Transcrição do oitavo episódio da segunda temporada tratando sobre Filosofia política e publicado no dia 11 de outubro de 2022. O assunto é Cidadania.
BLOCO 1
[INÍCIO DO EPISÓDIO]
[FRANK]
A cidadania, no geral, pode ser caracterizada como um ideal normativo e essencialmente democrático – ou seja: não existem cidadãos em monarquias e ditaduras, por exemplo. Esse ideal, portanto, é de pertença e participação em uma democracia, onde cada pessoa é tratada como membro pleno e igual na sociedade. Mas… o que mais pode ser dito sobre a cidadania?
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ SURGINDO AO FUNDO]
Meu nome é Frank Wyllys e esse é mais um episódio do Esclarecimento.
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
A democracia e as suas instituições ficariam em ruinas se os cidadãos não tiverem certas virtudes como o espírito cívico e a boa-vontade mútua. A saúde da democracia, portanto, depende das qualidades, dos atributos dos cidadãos – sendo isso um tópico central nas teorias da cidadania. Mas a cidadania não é só virtudes, responsabilidades e direitos: ela é uma identidade. A cidadania significa, em grande parte, uma pertença partilhada por diversos grupos presentes na sociedade. Por isso ela tem uma função integradora.
Mas essa integração não ocorre com todos: certas pessoas, apesar de possuírem direitos iguais de cidadania, se sentem excluídos da democracia — por exemplo: os negros, os povos indígenas, as minorias étnicas e religiosas e os LGBTQIA+. Uma saída para esse problema está em incorporar essas pessoas como grupos, de modo que os direitos dessas pessoas como cidadãos depende em parte do seu pertencimento ao grupo. Por exemplo: alguns grupos podem sentir-se subrepresentados no processo político devido barreiras históricas, procurando por isso representação com base em grupos – como os povos indígenas.
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 2
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
A cidadania, de um ponto de vista mais contemporâneo, remete a mais direitos do que deveres. Tipo: os cidadãos tem o direito de participar politicamente, mas também tem o direito de sobrepor os seus interesses privados em relação ao seu envolvimento político. Essa “cidadania com direitos” tem uma exposição influente no livro Citizenship and Social Class – ou em português: cidadania e classe social – do Thomas Humphrey Marshall. Citando esse livro e falando de maneira bastante resumida, Marshall divide os direitos de cidadania em três categorias: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais – sendo o ápice da cidadania o estado social-democrata.
Agora… apesar das influências desse ideal de cidadania, é possível pensar no seguinte: esses direitos não devem ser aceitos passivamente. Ou seja: o uso desses direitos tem que ser complementado com o exercício de responsabilidades e virtudes – sendo incentivado um exercício mais ativo da cidadania. O problema é definir quais virtudes e responsabilidades são essas e qual o melhor modo de promovê-las.
Existem ao menos três posições que podem ser apresentadas em relação a essa definição. A conservadora é uma delas, onde se destaca a virtude da autossuficiência. Os conservadores argumentam que o estado-providência promoveu uma certa passividade e dependência entre os pobres. Portanto, visando promover uma cidadania ativa, a ideia é reduzir as benesses do estado-previdência e dar maior importância a coisas como ganhar a vida com os seus próprios esforços.
Uma outra posição está na teoria da sociedade civil. Os seus defensores advogam que aprendemos as virtudes cívicas nas organizações da sociedade civil – como por exemplo as famílias, igrejas ou associações de bairro. A ideia é que o não cumprimento de nossas obrigações nessas organizações leva a nossa desaprovação. Como essa desaprovação vem de familiares, amigos e colegas – pessoas próximas -, isso acaba por nos incentivar a agirmos de forma mais responsável nas referidas organizações – e nisso aprendemos a sermos cidadãos responsáveis.
Ainda uma outra posição está no republicanismo cívico. Os seus defensores advogam a participação intrínseca e valorosa na política. Dado a vida política ser superior aos prazeres e assuntos privados, este deve ocupar o centro da vida das pessoas. Só que essa posição entra em conflito com a perspectiva mais contemporânea e ocidental de cidadania – onde as pessoas encontram mais felicidade no âmbito privado. Os republicanistas cívicos, portanto, observam haver um empobrecimento da vida pública em razão dessa noção de felicidade no âmbito privado, pois a vida política é enxergada como uma atividade ocasional e até mesmo desagradável, que é necessária apenas para manter o funcionamento do governo e o seu respeito as liberdades individuais.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 3
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Um problema importante na teoria democrática envolvendo a cidadania está na aptidão dos cidadãos de participar politicamente e até mesmo governar. O ponto central desse problema está no tempo e no impacto da participação política do cidadão. Um cidadão não teria tempo nem energia para as suas atividades caso se dedicasse a política – que é uma tarefa difícil e complexa. Além disso, um cidadão causa pouco impacto nos resultados da tomada de posição política em grandes sociedades – gerando nele a sensação de pouca responsabilidade por esse resultado. Tais entraves causam impedimentos ao exercício igualitário e participativo na política.
Os defensores da teoria do elitismo democrático defendem que o pleno funcionamento da democracia requer a baixa participação dos cidadãos na política. Eles defendem que é previsível a alta participação popular gerar leis ruins, pois elas são originadas de demagogos que apelaram a cidadãos mal informados. A apatia da maioria dos cidadãos, portanto, é algo altamente desejável. Vale destacar que a teoria do elitismo democrático se opõe as ideias intrínsecas como a igualdade. Ora: essa teoria rejeita a possibilidade de que os cidadãos participem da política como iguais. A sociedade deve ser governada por elites, tornando-se papel dos cidadãos a transição pacífica entre as elites governantes.
Os defensores do pluralismo dos grupos de interesse advoga que cada cidadão é membro de um grupo dotado de interesses definidos e relacionados a sua vida cotidiana. Em relação aos interesses, é de se supor que os cidadãos ou as elites de cada um dos grupos de interesse estejam bem informados e tenham interesse em influenciar a sociedade. Ou seja: a democracia seria um governo de coalizões de minorias, onde a política e a lei são definidos por meio da barganha entre os diferentes grupos de interesse.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
AGRADECIMENTOS
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Olá olá, pessoaaaaaaal!
Tudo bem com vocês???
Meu nome é Frank Wyllys, sou licenciado em filosofia pela UFAM e também sou o faz tudo desse podcast.
Esse é o oitavo e penúltimo episódio da segunda temporada onde trato de Filosofia política. Em relação as referências que embasam esse episódio, as principais são o texto “Cidadania” do Will Kymlicka e o capítulo de título “Democracia” do livro “Textos selecionados de filosofia política”.
Além disso eu gostaria de agradecer as contribuições financeiras de Fylype Wase, Laira Maressa, Camila Ruzo, Paloma Coelho, Heloisa Mascarenhas, Jéssica Soares, Bismarck Bório e Elaine Lobato. Caso deseje apoiar este podcast, faça uma doação em um valor qualquer ou assine o podcast a partir de 5 reais. Só mandar um Pix para esclarecimentopodcast@gmail.com ou ir no link esclarecimentopodcast.wordpress.com/financie/ para saber mais.
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Isso é tudo por hoje, pessoal.
Até o próximo episódio!
Tchau Tchau!!
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[FIM DO EPISÓDIO]