Transcrição do sétimo episódio da segunda temporada tratando sobre Filosofia política e publicado no dia 13 de Setembro de 2022. O assunto é Democracia.
BLOCO 1
[INÍCIO DO EPISÓDIO]
[FRANK]
O que é democracia?
Esse é o problema filosófico desse episódio: o que é democracia?
Uma boa definição desse conceito pode ser encontrava em um verbete sobre o assunto na Enciclopédia Stanford de Filosofia: a democracia é um método de tomada de decisão de grupo caracterizado por um tipo de igualdade entre seus participantes. Só que tem duas coisas nessa definição que vale destacar.
A primeira coisa é que a democracia tem a ver com uma tomada de decisão coletiva. Isso significa que as decisões tomadas na democracia valem para todos que estão nela. A segunda coisa se refere a igualdade. Essa igualdade na democracia significa numa maior ou menor participação no processo de tomada de decisão – indo desde uma presença direta nas decisões até a escolha de um representante para participar por você no referido processo.
É possível dizer muito mais sobre democracia e por isso estamos apenas começando: tem a questão da cidadania, do voto, dos tipos de democracia. É por isso que aqui nesse episódio será trabalho apenas a democracia em seus aspectos mais gerais.
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ SURGINDO AO FUNDO]
Meu nome é Frank Wyllys e este é mais um episódio do Esclarecimento.
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 2
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
A democracia, como qualquer outro sistema político, precisa de uma justificação. Ora: que razões levar em conta para escolher a democracia ao invés da monarquia, por exemplo? Bom: justificar a democracia envolve uma avaliação dela de duas maneiras: a primeira se refere aos resultados da democracia em comparação com outros métodos de tomada de decisão política – ou seja: uma abordagem instrumentalista; e a segunda se refere a existência de algo justo ou valioso em decidir as coisas de maneira democrática – ou seja: uma abordagem proceduralista.
Comecemos pela justificação instrumentalista da democracia. Nessa justificação a tomada de decisão coletiva da democracia tende confiavelmente ao encontro de uma resposta correta sobre determinado problema político. Isso significa, na prática, que a democracia gera leis e políticas relativamente boas e melhorias no caráter dos cidadãos. Pega por exemplo o que John Stuart Mill tem a dizer à favor dos resultados da democracia. Mill entende que, de forma estratégica, a democracia é vantajosa devido obrigar os seus cidadãos a considerar os interesses, opiniões e direitos da maioria das pessoas. Isso significa que mais pessoas são levadas em conta na tomada de posição
Além disso, de forma epistêmica, Mill entende que a democracia seria o melhor método de tomada de decisão devido geralmente ser mais confiável em ajudar os cidadãos a descobrirem as respostas certas dos problemas políticos. Ora: como muitas pessoas participam da democracia, mais informações das mais variadas fontes são consideradas e avaliadas. Por último, em relação ao caráter dos cidadãos, Mill entende que a democracia melhora as qualidades morais dos cidadãos dado o modo como tomam uma posição, fazendo-os pensar em termos de bem comum e justiça – por exemplo: os outros são ouvidos, se é forçado a pensar nos outros e é preciso justificar sua posição perante os outros.
Seguindo adiante, a justificação proceduralista da democracia busca a razão de ser da democracia a partir do seu valor intrínseco ou da sua justeza. Uma dessas razões, por exemplo, seria a de que a democracia promove a liberdade. Isso significa que a autonomia de uma pessoa, a sua capacidade de ser dona de si é estendida para o domínio das decisões democráticas coletivas. Ora: a vida das pessoas é afetada pelo ambiente social, legal e cultural em que vive. O controle que essas pessoas podem fazer- ou tentar fazer – desse ambiente só existe quando tiver igualdade de voz e de voto na tomada de decisão democrática. Uma outra razão proceduralista para justificar a democracia estaria nela promover a igualdade. A ideia é que a democracia leva ao tratamento das pessoas entre iguais, dando a elas a possibilidade de terem pontos de vistas diferentes sobre assuntos que são de preocupação comum e o devido respeito a essas posições.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 3
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
A democracia exige a participação do povo nas tomadas de decisão políticas. O negócio é como tem sido definida essa participação dos cidadãos: em primeiro lugar ela pode ser tanto um direito como um dever; e em segundo lugar ela pode ser tanto direta quanto indireta. Vamos com calma discutir cada uma dessas duas maneiras.
Em relação a primeira, vale destacar a participação como dever político ou moral. Nesse sentido, a tradição republicana deu uma grande ênfase nesse negócio de participação. Só que ocorre o contrário na tradição liberal, pois a participação é vista como uma violação da neutralidade estatal devido impor aos cidadãos uma concepção particular de bem. Alguns desses cidadãos se realizam por meio da participação política, é verdade, mas outros se satisfazem no âmbito privado ou em coisas que nada tem haver com política.
Essa crítica liberal pode até ser válida para as concepções republicanas apresentadas no episódio cinco dessa temporada, em que falo de republicanismo. Mas não para o republicanismo cívico. A participação política no republicanismo cívico é definida como dever porque, na falta de cidadãos atentos e informados e que possam contestar as decisões políticas, uma ou mais pessoas com mais recursos econômicos, políticos ou midiáticos podem acabar controlando o processo político e impor os seus interesses privados aos cidadãos.
Vamos agora para a segunda maneira – onde a participação pode ser tanto direta quanto indireta. As democracias modernas fazem uso de ambos os tipos, tendo mecanismos de participação direta – como o referendo – e de participação indireta ao fazerem extenso uso da representação por meio do voto em eleições regulares, competitivas e abertas. Mas vale destacar aqui que essa representação se dá por duas maneiras. Na primeira o representante atua como um delegado e apenas faz aqui que é pedido por aqueles que votaram nele. Na segunda maneira o representante é um fideicomisso, ou seja: ele pode tomar as decisões políticas por si próprio devido os cidadãos terem delegado a ele esse poder – mas ainda sim ele é de alguma forma controlado por aqueles que votaram nele.
Agora: porque fazer uso da representação? Porque essa é a maneira mais usada de representação?? Ao menos três razões podem ser dadas. Em primeiro lugar, os estados modernos são muito extenso – tornando inviável uma democracia mais direta. Em segundo lugar temos a complexidade dos estados modernos, pois tais requerem um alto grau de especialização e divisão do trabalho político. Em terceiro lugar temos a tendência – presente nas sociedades capitalistas – dos cidadãos em dar maior atenção aos assuntos privados em vez dos públicos.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
AGRADECIMENTOS
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Olá olá, pessoaaaaaaal!
Tudo bem com vocês???
Meu nome é Frank Wyllys, sou licenciado em filosofia pela UFAM e também sou o faz tudo desse podcast.
Esse é o sexto episódio da segunda temporada do Esclarecimento onde trato de Filosofia política. Em relação as referências que embasam esse episódio, a principal foi o artigo “A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes”. Esse artigo é de autoria da Angela Cristina Pelicioli.
Além disso eu gostaria de agradecer as contribuições financeiras de Fylype Wase, Laira Maressa, Camila Ruzo, Paloma Coelho, Heloisa Mascarenhas, Jéssica Soares, Bismarck Bório e Elaine Lobato. Caso deseje apoiar este podcast, faça uma doação em um valor qualquer ou assine o podcast a partir de 5 reais. Só mandar um Pix para esclarecimentopodcast@gmail.com ou ir no link esclarecimentopodcast.wordpress.com/financie/ para saber mais.
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Isso é tudo por hoje, pessoal.
Até o próximo episódio!
Tchau Tchau!!
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[FIM DO EPISÓDIO]