Transcrição do terceiro episódio da segunda temporada tratando sobre Filosofia política e publicado no dia 16 de Agosto de 2021. O assunto é Liberdade.
BLOCO 1
[INÍCIO DO EPISÓDIO]
[FRANK]
A liberdade é um valor que anda em alta nesses últimos anos, num é? Pega o Jair Bolsonaro, por exemplo: ele várias vezes disse que defende a liberdade ou que está do lado dela, valendo isso até mesmo pra uma pessoa decidir se deve ou não se vacinar ao invés de defender o cenário mais racional: a vacinação obrigatória da população como forma de combater a pandemia da COVID-19.
[Recortes de áudio do presidente “defendendo a liberdade”]
Mas será mesmo que o presidente da república está mesmo defendendo a liberdade? Bom: primeiro temos de saber o que é liberdade. E é sobre isso que se trata o episódio de hoje: o conceito de liberdade. É o conceito especificamente na filosofia política, mas ainda sim é o conceito de liberdade. O que é a liberdade? Ela pode mesmo ser usada para defender que as pessoas devem escolher se vacinar MESMO durante uma pandemia, por exemplo?
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ SURGINDO AO FUNDO]
Meu nome é Frank Wyllys e este é mais um episódio do Esclarecimento.
[SOM DE UMA BATERIA TOCANDO JAZZ DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 2
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Vamos começar entendendo o que é liberdade para John Stuart Mill. Mill assume que as pessoas são dotadas de liberdade, sendo ela quase irrestrita e podendo elas pensarem e agirem do modo que quiserem. A ideia por trás dessa noção mais larga de liberdade está nela possibilitar a ampliação do espírito humano e permitir que as pessoas busquem por si a felicidade. Por exemplo: quem sabe eu me realize ao ir ao cinema com minha namorada ou até mesmo ao buscar uma maior qualificação profissional…
Mas essa liberdade não se aplica a todos: ela ocorre apenas nas pessoas que tem plena maturidade das suas faculdades e que podem se aperfeiçoar por meio da discussão livre e igual de ideias. Fora dessas e de outras condições, a liberdade só causa danos. Crianças, por exemplo, não são dotadas de liberdade, pois não tem maturidade o suficiente nas tomadas de suas decisões: elas podem, por exemplo, derrubar e quebrar algum objeto por certa inabilidade de sua coordenação motora, elas podem cair e se machucar, elas pode pegar um batom ou giz e sair riscando as paredes da casa…
Além da liberdade não ser vista em todas as pessoas, ela pode ser restringida. A liberdade de uma pessoa só deve ser restringida quando alguma ação sua ameaçar causar ou efetivamente causar um dano as outras pessoas. Só que essa limitação da liberdade deve ser muito bem justificada pela pessoa interessada em aplicar essa restrição. Por exemplo: caso uma pessoa deseje implementar uma política pública ou lei que leve a restrição do direito ao voto ou ao aborto pelas mulheres, assim como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, é preciso que haja uma boa justificação para isso e que ela seja compartilhada pelas pessoas. Caso contrário, não existindo motivo, a liberdade dessas pessoas deve ser preservada.
Agora, com certa noção do que Stuart Mill tem de liberdade, será que o presidente da república defende a liberdade quando, por exemplo, fala de liberdade de escolha das pessoas se vacinarem contra a COVID? Pode-se dizer que não. As pessoas serem livres pra escolher se vacinarem ou não significa permitir que as pessoas tomem uma decisão muito danosa para os outros: a de não se vacinarem.
Quanto mais pessoas vacinadas contra a COVID, melhor, pois a partir de certa porcentagem, além delas se protegerem, a totalidade das pessoas vacinadas acaba por proteger os não vacinados. Além disso, não se vacinar significa poder pegar a COVID com uma maior possibilidade de desenvolvê-la na sua forma mais grave e de passá-la para outras pessoas – coisa que substancialmente diminuída caso esteja vacinado. Não se vacinar leva a muitos danos a terceiros. Considerando Mill, defender a liberdade de se vacinar não é defender a liberdade – e por isso, o presidente não está defendendo a liberdade.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
BLOCO 3
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Isaiah Berlim entende a liberdade como se fossem duas coisas distintas, as chamando de liberdade negativa e liberdade positiva. A distinção entre ambas as liberdades tá nos fatores que envolvem a pessoa: enquanto a liberdade negativa leva em consideração fatores externos, a liberdade positiva tem em conta os fatores internos.
Para entendermos melhor essa diferença e do que se trata cada uma, comecemos pela liberdade negativa. Por liberdade negativa ele a entende como ausência de coerção, onde coerção é a existência de alguém nos forçando a agir de certa maneira ou nos impedindo, restringindo de agir de certa maneira.
Se ninguém nos coage, então somos livres. Ou seja: uma pessoa é livre na medida em que não há impedimento das suas ações. Por exemplo: se não estamos presos, nosso passaporte não está confiscado ou podemos ter um relacionamento homossexual sem correr o perigo de sermos processados judicialmente, então somos livres. Simples assim.
Seguindo adiante, por liberdade positiva ele entende a possibilidade ou o fato de uma pessoa agir de modo a ter o controle da sua vida. Ou seja: uma pessoa é livre se realmente faz aquilo que objetiva. A liberdade positiva, portanto, permite que as pessoas se autorrealizem através das próprias ações que escolheram para a sua vida. Por exemplo: uma pessoa que sofre de alcoolismo, ao gastar suas economias com uma quantidade absurda de bebidas alcoólicas, não é uma pessoa livre, pois agiu assim no impulso. Aliás, por ser alcoólatra, tal pessoa é praticamente escrava dos seus impulsos. Ou seja: essa pessoa não é livre na sua ação de comprar bebidas alcoólicas.
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[CURTA PAUSA SILENCIOSA]
AGRADECIMENTOS
[MÚSICA SURGINDO AO FUNDO]
[MÚSICA FICANDO COMO SOM DE FUNDO]
[FRANK]
Olá olá, pessoaaaaaaal!
Tudo bem com vocês???
Meu nome é Frank Wyllys, sou licenciado em filosofia pela UFAM e também sou o faz tudo desse podcast.
Bom: este é o terceiro episódio da segunda temporada do Esclarecimento em que trato de Filosofia política. Em relação as referências que embasam esse episódio, as principais desse episódio são o capítulo “Filosofia Política” do livro “Problemas filosóficos: uma introdução à filosofia” – o capítulo é de autoria do Everton Maciel. Além disso, a outra referência é o capítulo “Liberdade Positiva e liberdade Negativa” do livro “Textos selecionados de filosofia política” – o capítulo é de autoria do Ian Carter. Caso queira saber todas as referências do episódio, basta conferir o post do episódio no site do podcast.
Além disso eu gostaria de agradecer as contribuições financeiras de Fylype Wase, Laira Maressa, Camila Ruzo e Paloma Coelho. Caso deseje apoiar este podcast, faça uma doação em um valor qualquer ou assine o podcast a partir de 5 reais. Só ir no link esclarecimentopodcast.wordpress.br/financie para saber mais.
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Isso é tudo por hoje, pessoal.
Até o próximo episódio!
Tchau Tchau!!
[MÚSICA DESAPARECENDO AO FUNDO]
[FIM DO EPISÓDIO]